Regulamento do Concurso
1. Participação:
1.1. Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72, e que será realizado de 12/12/2010 a 31/01/2011, pela Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. O concurso é aberto a todo e qualquer pai e/ou mãe de crianças de 02 (dois) a 10 (dez) anos de idade residentes em território nacional, exceto para os parentes de até 3º grau de funcionários, estagiários ou colaboradores da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, e de empresas direta ou indiretamente envolvidas na organização deste concurso.
Para concorrer, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição no site www.tvratimbum.com.br/concurso, e enviar o link para um vídeo de até 60 segundos contendo uma mensagem parabenizando a TV Rá Tim Bum pelos 6 Anos.
1.2. A mensagem em vídeo deve ser enviada entre os dias 12/12/2010 e 31/01/2011 acompanhados dos seguintes dados pessoais dos participantes: nome, nº do calçado e idade da criança, CPF, e-mail, telefone e endereço completo do responsável.
1.3. Cada participante poderá enviar com quantas respostas desejar.
1.4. No caso de mensagens semelhantes, enviadas por participantes diferentes, será considerada como válida aquela com a data de envio mais próxima ao início da promoção.
1.5. Só terão direito aos prêmios, as inscrições que contiverem todos os dados do concorrente preenchidos corretamente no site do concurso. A omissão de qualquer um dos dados obrigatórios, descritos acima, fará com que o participante seja automaticamente desclassificado do concurso.
2. Premiação:
2.1. Serão premiadas as 26 (vinte e seis) mensagens em vídeo mais originais e criativas. Sendo os prêmios divididos da seguinte forma:
Do 1º ao 6º lugar: cada um receberá como prêmio 03 (três) bonecos dos personagens do Cocoricó - Multibrink, 01 (um) par de tênis na numeração indicada no formulário - Klin e 01 (um) kit personalizado da TV Rá Tim Bum contendo 01 (uma) toalha, 01 (squeeze), 01 (uma) mochila, 01 (um) adesivo e 01 (um) aviso de porta. A mensagem poderá ser veiculada na programação do canal TV Rá Tim Bum mediante autorização do ganhador.
Do 7º ao 26º lugar : cada um receberá como prêmio 01 (um) par de tênis na numeração indicada no formulário - Klin e 01 (um) kit personalizado da TV Rá Tim Bum contendo 01 (uma) toalha, 01 (squeeze), 01 (uma) mochila, 01 (um) adesivo e 01 (um) aviso de porta.
2.2. Os ganhadores serão contatados pela Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e os prêmios serão entregues via Sedex, em um prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apuração dos resultados.
2.3. Os ganhadores serão selecionados por uma Comissão Julgadora integrada por profissionais da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
2.4. O resultado do concurso será divulgado no dia 28/02/2011, no site www.tvratimbum.com.br.
2.5. Os ganhadores serão contatados pela Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas por telefone e e-mail.
2.6. Os prêmios são individuais e intransferíveis. Em hipótese alguma os premiados poderão trocar seus prêmios ou recebê-los em dinheiro.
3. Considerações Gerais
3.1. Os participantes deste concurso declaram, desde já, serem de sua autoria as respostas encaminhadas ao concurso cultural e que as mesmas não constituem plágio de espécie alguma, ao mesmo tempo em que cedem e transferem à Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, sem qualquer ônus para esta e, em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido texto, para reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado.
3.2. Os participantes deste concurso autorizam automaticamente a Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas ao uso de seus nomes e dados pessoais em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação do concurso e/ou conquista dos prêmios.
3.3. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão apreciadas e decididas pela Comissão Julgadora referida no item 2.4 deste Regulamento.
3.4. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. As respostas recebidas, premiadas ou não, não serão devolvidas e serão destruídas ao final do concurso.

